Construção de creches será acelerada para que metas sejam
cumpridas
Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 -
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
anunciou nesta terça-feira, 7, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) pesquisa métodos mais inteligentes e eficientes para agilizar a
construção de creches e pré-escolas com recursos do Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil (Proinfância). O objetivo é alcançar a meta de construir 6.427
estabelecimentos até 2014. O investimento será de R$ 7,6 bilhões, com recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Hoje, segundo Mercadante, as prefeituras levam em média seis
meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Os estudos em
andamento indicam que esses prazos devem cair para seis meses. “Com isso, vamos
acelerar muito o processo e dar tranquilidade aos pais para colocar as crianças
na creche e, principalmente na pré-escola”, explicou.
Com o Proinfância, criado em 2007, o governo federal oferece
aos municípios projetos arquitetônicos diversos para creches e pré-escolas,
além dos recursos para a construção. De acordo com o ministro, a liberação é
progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando
80% do projeto estiver concluído, o governo destina verbas para a aquisição do
mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno.
Acesso — Com os estabelecimentos prontos em tempo mais
curto, o ministro espera aumentar e melhorar o acesso à educação infantil a
crianças de 4 e 5 anos de idade e prepará-las para a alfabetização. A oferta de
escolas será acompanhada do programa Alfabetização na Idade Certa, a ser
lançado nos próximos dias.
Mercadante destaca que esse programa de alfabetização terá
foco no professor e terá de contar com a adesão de estados e municípios.
Estudantes na faixa de 6 a 8 anos terão as melhores salas de aula da escola, os
melhores horários, os melhores professores e o melhor material didático. O
objetivo do investimento é permitir que crianças até 8 anos de idade dominem a
leitura, a escrita e conhecimentos matemáticos.
Desafios — O ministro também comentou informações divulgadas
pela organização não governamental Todos pela Educação, que aponta 3,8 milhões
de brasileiros em idade de escolarização obrigatória — de 4 a 17 anos — fora da
escola. Para Mercadante, os dois maiores desafios são a educação infantil e o
ensino médio.
Cerca de 20% das crianças de quatro e cinco anos não têm
acesso à pré-escola e um número ainda maior não tem à creche (dados não
analisados no estudo). O ministro lembrou que o governo federal tem estimulado
a construção de creches e pré-escolas por meio do Proinfância, que prevê 6 mil
novas unidades.
Para a questão do ensino médio, o ministro destacou a
importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), que rompe com a dicotomia entre profissionalização e ensino
regular, o que permite ao estudante continuar os estudos enquanto se prepara para
o mercado de trabalho.
Por: 88noticias
Com Informações: Ionice Lorenzoni e Diego Rocha
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